Sua empresa precisa de um Conselho de Administração?
Há alguns dias o jornal Valor Econômico veiculou a notícia de que a cantora Anitta foi convidada pelo Nubank para compor o seu Conselho...
Entenda as diferenças entre Contrato de Opção de Compra e Contrato de Opção de Subscrição
Sabe-se que um dos maiores dilemas vividos pelos empreendedores é a pouca, ou nenhuma, disposição sobre recursos financeiros para começar...
STJ decide: incorporadora não deverá indenizar comprador que rescindiu contrato antecipadamente
Em decisão recente, STJ afirma que, quando o consumidor optar pela resolução antecipada do contrato de compra e venda em razão de atraso...
Portaria da PGFN permite a negociação de débitos de devedores em Recuperação Judicial
Diante das notícias de retomada do lockdown em diversas cidades e dos riscos econômicos que isso envolve, a Procuradoria Geral da Fazenda...
STF altera entendimento sobre penhorabilidade de bem de fiador de contrato de locação comercial
Na última semana de janeiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento acerca da possibilidade de penhora do bem de...
Sobre o Marco Legal das Startups: quais os requisitos para o enquadramento?
Desde o período das eleições em 2018, um dos grandes pilares do discurso político do atual Presidente, Jair Messias Bolsonaro, foi o...
Para Startups: saiba o essencial sobre o Contrato de Vesting
Se você foi atraído pelo título e se interessou em ler este artigo, muito provavelmente sabe, e vive na pele, o fato de que as startups...
Conheça a IN 81/20 do DREI, que simplifica, num único ato normativo, o Registro Público de Empresas
Entrou em vigor no dia 1º de julho de 2020 a Instrução Normativa n° 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI,...
